"É uma série de cedências à extrema-direita e ao André Ventura, que cavalga de cedência em cedência deste Governo. Isso não impede o aumento do Chega e a extrema-direita vai ganhar porque o governo não se opõe", afirmou à Lusa Timóteo Macedo, líder da Solidariedade Imigrante.
Em causa estão as novas limitações ao reagrupamento familiar que estão a ser preparadas pelo Governo português, depois de o Chega ter criticado a possibilidade do que considerou ser uma regularização em massa com a chegada de familiares dos imigrantes agora regularizados.
"Se de facto queremos integração, é necessário o reagrupamento familiar", afirmou Timóteo Macedo, salientando que os imigrantes, "quando estão sozinhos, amontoam-se em locais sem condições, porque querem mandar o dinheiro para a família nos seus países".
"Mas quando as pessoas fazem o pedido de reagrupamento, começam a viver de outra forma e procuram outras soluções para ter a família" e "já não é necessário estar a enviar dinheiro para fora", salientou.
Nesses processos, os imigrantes "começam a ir viver para outras zonas, mais residenciais, porque em Lisboa os custos estão proibitivos".
"As famílias querem integrar-se, criam laços com a comunidade e constroem uma identidade partilhada", considerou o dirigente da Solidariedade Imigrante, que lamenta as decisões do governo de aceitar a "retórica populista" contra os imigrantes.
"Falam em regulamentação e regulação, mas estas medidas levam a situação dramáticas e de exclusão. Toda a gente sabe disso", acrescentou.
Na segunda-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recordou, através de uma publicação no X, que uma das promessas da AD é regular o reagrupamento familiar de imigrantes, limitando-o à capacidade do país, no dia em que o Chega anunciou que iria apresentar um projeto de resolução para pedir a suspensão temporária do processo, até a situação migratória "estar resolvida".
Na proposta, a AD comprometia-se a "regular e ajustar a abertura dos canais de entrada (já previstos na lei) para cidadãos LP e do reagrupamento familiar, tendo em conta a capacidade finita de integração do País e de resposta dos serviços públicos".
O Chega reafirmou a sua oposição às políticas de reagrupamento familiar e acusou o governo de promover a entrada em massa de imigrantes.
O direito ao reagrupamento familiar está estabelecido na legislação portuguesa para quem obteve uma autorização de residência válida em Portugal, podendo solicitar a entrada e permanência no país de familiares.
Na semana ada, a AIMA avisou que o número de estrangeiros vai aumentar com os pedidos de reagrupamento familiar de quem ficou regularizado.
Dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 foram recusados, mas quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar.
A associação foi hoje recebida pela AIMA e levou uma delegação de nove pessoas, representativas de várias comunidades, de Odemira a Braga.
Na reunião, a Solidariedade Imigrante contestou também as 30 mil notificações de abandono voluntário do país emitidas pela AIMA, por se referirem a pessoas excluídas do espaço Schengen.
Na maioria dos casos, segundo a associação, trata-se de pessoas que iniciaram pedidos de regularização em outros países da União Europeia, mas não os concluíram, ando automaticamente para a lista de exclusão do espaço Schengen.
"Os regulamentos europeus sobre Schengen, no artigo 9, exigem que um Estado e o outro que tenha excluído a pessoa e Portugal não está a fazer isso", acusou Timóteo Macedo.
Por isso, "pedimos à AIMA que tenha um papel importante e solicite aos países que colocaram o nome das pessoas na lista informações sobre os motivos antes de decidir expulsar as pessoas", disse o dirigente da Solidariedade Imigrante.
"Há 30 mil que estão na mira de serem deportados por uma questão istrativa apenas e não por motivos criminais ou de segurança pública", resumiu Timóteo Macedo.
Em resposta à Lusa, a AIMA salientou que as "reuniões com as associações de imigrantes são uma prática e enquadram-se na relação estreita que se pretende aprofundar entre a AIMA e o associativismo migrante, tendo em vista a materialização da integração estruturada dos imigrantes em Portugal".
Durante a reunião, a Solidariedade Imigrante, "à semelhança do que outras associações fazem, apresentou à AIMA um conjunto de preocupações relativas à situação dos imigrantes em território nacional" e "abordou as notificações de abandono voluntário, o reagrupamento familiar e as renovações de autorizações de residência", refere a instituição.
[Notícia atualizada às 17h51]
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